Planalto muda prioridade para obras de infraestrutura

O governo Jair Bolsonaro decidiu colocar um freio nas obras públicas previstas no chamado “Eixo Progresso” do plano Pró-Brasil, que o Palácio do Planalto classifica como um “projeto de reestruturação do Brasil pós-pandemia”. Segundo fontes da Presidência, o programa está mantido, mas com prioridade para o “Eixo Ordem”, que prevê mudanças regulatórias e atração de investimento privado.

O lançamento do programa, previsto para agosto, está em suspenso. Depende da “decisão política” do presidente, de acordo com as mesmas fontes.

Rumores sobre a paralisação do plano vêm se espalhando desde que o ministro da Economia, Paulo Guedes, demonstrou irritação com uma “debandada” de secretários insatisfeitos com o ritmo lento de privatizações e reformas, além da possibilidade de o governo abrir mão do teto de gastos.

Fontes a par do tema afirmam que, embora deva haver um freio no eixo progresso, “mesmo dentre os investimentos públicos, o Ministério da Infraestrutura tem obras que já estão mobilizadas e com orçamento próprio”.

Segundo o jornal “O Globo”, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que o programa Pró-Brasil será lançado somente no ano que vem, uma vez que o governo deve enviar ao Parlamento uma proposta orçamentária mais enxuta para não desrespeitar o teto. A afirmação incomodou a ala militar do Planalto, para quem “o líder ainda não tomou conhecimento de todo o escopo do plano e que as prioridades não estão nos investimentos públicos”.

Uma das fontes afirmou, ainda, que “o Pró-Brasil não é o PAC” – uma referência ao Programa de Aceleração do Crescimento lançado nos governos do PT. Já auxiliares do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmaram que, caso se confirme a limitação de recursos e os pedidos da pasta não forem atendidos, as obras e demais ações serão adaptadas ao montante liberado.

O Plano Pró-Brasil foi estruturado em dois eixos fundamentais, “ordem” e “progresso”. O primeiro visa aprovar, implantar e modernizar marcos regulatórios para melhorar o ambiente de negócios e trazer segurança jurídica para investidores. O segundo eixo aborda as concessões e os investimentos em obras públicas, visando à geração de empregos.

Segundo revelou o Valor, o Ministério da Infraestrutura enviou à Casa Civil uma lista com sugestões para o programa contemplando 153 obras públicas, com uma dotação de R$ 40,4 bilhões no período de 2020 a 2023. As reformas econômicas e estruturantes do Estado, além da ampliação da inclusão social, com o novo Renda Brasil, a redução do custo-Brasil e o alinhamento aos instrumentos da OCDE.

Fonte: Valor On-line