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Contran regula câmaras temáticas com foco em transporte rodoviário, veículos menos poluentes e educação no trânsito

O Contran – Conselho Nacional de Trânsito publicou nesta segunda-feira, 17 de junho de 2019, resolução com novo regimento Interno de câmaras temáticas, que vão ajudar em estudos e pesquisas para a criação de novas normas de trânsito e até mesmo em casos de conflitos e dúvidas sobre diversos assuntos relacionados à mobilidade.

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Veículos com o 4º Eixo não podem ser autuados

O Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), Jerry Adriane Dias Rodrigues, assinou o oficio que inclui o 4º eixo direcional em semirreboques, o que garante que veículos com o 4º eixo, e que já possuam CRLV e CSV, não sejam autuados até que a antinomia jurídica atual sobre o tema seja resolvida. O ofício foi encaminhado a PRF, DER, DNIT e ANTT.

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NTC & Logística divulga números da Pesquisa de Roubo de Cargas

Desde 1998, a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC & Logística divulga anualmente a estatística nacional de roubos de carga. Esse relatório tem como base informações colhidas formal e informalmente. Ao longo de 2018, foi registrado um total de 22.183 ocorrências de roubos de carga pelo país. Já no ano anterior, essa soma chegava a 25.970 casos.

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STF marca data para julgamento da Tabela de Frete

Nesta última sexta-feira (14) o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a pauta de julgamentos do segundo semestre. De acordo com o documento, a validade da tabela de frete será julgada em 4 de setembro de 2019.

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Governo agora fala em acabar com o e-Social

O governo planeja acabar ainda neste ano com o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), plataforma em que empregadores devem fornecer ao governo informações sobre seus empregados. A avaliação é que o sistema, criado para simplificar o fornecimento dos dados, acabou complicando a rotina de quem contrata.

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Governo desiste de fundir agências de transporte

O ministro de Infraestrutura, Tarcisio de Freitas, disse nesta segunda-feira (3) que o governo não vai mais fundir a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários ( Antaq ). Segundo Freitas, há uma preocupação do mercado, principalmente dos setores portuário e de navegação, de serem engolidos com a criação de uma nova agência.

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Em leilão da Conab, frete custa quase metade da tabela

As empresas que têm vencido os leilões para transporte de grãos chegam a pagar somente 45% do valor de frete estipulados na tabela. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza leilões para o transporte dos grãos. Entretanto, na maioria das vezes o valor praticado no frete está abaixo da tabela de preços.

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Presidente da CNT tem reunião com ministro da Justiça

O presidente da CNT, Vander Costa, esteve, nesta terça-feira (11), no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília (DF), para uma reunião com o ministro Sérgio Moro. Na ocasião, foi apresentada ao chefe da pasta a nova composição da diretoria da Confederação Nacional do Transporte.

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CNT se posiciona contra inclusão do Brasil na lista da OIT

Em nota conjunta com as demais entidades empresariais brasileiras (CNA, CNC, CNI, CNT, CNSaúde, CNseg e CONSIF), divulgada nesta terça-feira (11), a CNT (Confederação Nacional do Transporte) sustenta que a inclusão do Brasil na lista de 24 países que serão analisados pela Comissão de Aplicação de Normas da OIT (Organização Internacional do Trabalho) não encontra qualquer fundamento ou justificativa nos tratados trabalhistas ratificados pelo Brasil.

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ANTT disponibiliza 55 novos serviços de forma digital

A ANTT concluiu a implantação de 38 novos serviços digitais. Agora, a Agência disponibiliza 55 serviços oferecidos eletronicamente ao cidadão, no portal de serviços do governo federal (www.servicos.gov.br). Com essa ação, a Agência fortalece o compromisso de desburocratizar a vida dos brasileiros e permitir mais agilidade na obtenção de licenças, consulta a multas e processos, autorizações, entre outros documentos fornecidos por essa autarquia.

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TCU determina que ANTT reduza valor de pedágios da BR-040

Segundo decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) terá de rever o valor da tarifa cobrada nas 11 praças de pedágios da BR-040. As praças são localizadas nos estados de Goiás e Minas Gerais, e no Distrito Federal.

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Uber testa entrega de comida com drones

A Uber informou nesta quarta-feira (12) que vai começar a testar um sistema de entrega de comida com drones e apresentou um protótipo de veículo autônomo.

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Solução de consulta trata de crédito do PIS/Cofins para o TRC

A Secretaria da Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, de 06 de junho,  a Solução de Consulta 168, de 31 de maio último, que  reconhece o direito ao crédito do PIS/Cofins não cumulativo  para o TRC dos valores despendidos com seguro de carga (RCTR-C e RCF-DC) seguro de veículos para transporte de cargas e com segurança automotiva de veículos de transporte de cargas . A informação é da assessora jurídica tributária da FETCESP, Valdete Marinheiro.

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Com Tabela do Frete em vigor, venda de caminhões para frota própria cresce 47%

Apesar da estagnação da economia, as vendas de caminhões no país somaram 39 mil unidades nos cinco primeiros meses do ano, alta de 47% ante igual período de 2018, sinalizando que está se consolidando um movimento de investimentos das empresas em frotas próprias, diante da elevação de custos com a tabela do frete.

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Caminhoneiros são favoráveis ao Exame Toxicológico

Criado em 2015, com a lei Nº 13.103, de 2 de março daquele ano, o exame toxicológico obriga os motoristas profissionais, que tenham carteira nacional de habilitação nas categorias C, D e E, a realizarem coleta de cabelo, pelos ou unhas para verificação da presença de drogas no organismo. O exame detecta o uso de diversos tipos de substâncias, como rebite, maconha e cocaína, até 90 dias após o uso.

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Setcergs realiza 21ª Transposul na Serra Gaúcha

A TranspoSul durante os últimos três dias, entre 5 e 7, apresentou as novidades tecnológicas dos maiores fabricantes de caminhões, pneus, distribuidores de combustíveis e fornecedores do ramo de implementos do país, além de modernos sistemas, equipamentos e serviços voltados para a logística e multimodalidade.

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Ministro autoriza obras de ponte sobre o Parnaíba

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou, nesta sexta-feira (7), em Teresina (PI), a ordem de serviço para a construção da ponte sobre o Rio Parnaíba na BR-235, ligando os estados do Piauí e do Maranhão.

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ANTT aprova edital de concessão da BR-364/365/GO/MG

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na reunião de Diretoria na terça-feira (4/6), a proposta de edital de concessão da rodovia BR-364/365/GO/MG. O empreendimento faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal.

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