Para comemorar o Dia do Motorista, o SEST SENAT, em parceria com o Ministério da Infraestrutura, realizará mais uma grande ação nacional de cuidados com o bem-estar dos caminhoneiros, motoristas de ônibus e taxistas do Brasil. Nesta semana, de 21 e 26 de julho, as equipes das 148 unidades operacionais estarão – com seus dentistas, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e outros profissionais –, em mais de 150 pontos, distribuídos por todo o país, oferecendo serviços gratuitos de saúde a esses profissionais.

O Ministério da Infraestrutura publicou, na sexta-feira (12), a 3ª edição do Anuário Estatístico de Transportes, trabalho desenvolvido em parceria com a Empresa de Planejamento e Logística S.A – EPL. O documento traz informações sobre o transporte de cargas e de passageiros e da infraestrutura logística do país, com dados consolidados de todos os segmentos do setor entre 2010 e 2018.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (16), por meio de sua conta pessoal no Twitter, a venda de cinco aeronaves da Embraer, modelo KC-390, para a Força Aérea Portuguesa. Esta é a primeira venda desse novo modelo para um país europeu.

Tarcísio Gomes de Freitas tem uma das avaliações positivas mais altas do governo Bolsonaro. Considerado um técnico na área, o atual ministro da Infraestrutura já foi secretário de Coordenação de Projetos na Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), no governo Michel Temer, e também diretor-executivo e diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

Caminhoneiros autônomos, categoria que parou o país em uma greve contra o aumento do óleo diesel em maio de 2018, contarão com um aplicativo de celular para que possam calcular o valor do frete rodoviário em cada viagem, a partir dos novos parâmetros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 18, a Resolução 5.849/2019, que traz uma nova tabela com preços mínimos do frete rodoviário.

O texto revoga a primeira tabela, editada em 30 de maio do ano passado dentro do pacote negociado pelo governo federal com os caminhoneiros para acabar com greve da categoria – que durou 11 dias no fim daquele mês.

O Projeto de Lei 2623/19 determina que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecerá norma para regulamentar as eventuais alterações, nos veículos automotores, da suspensão e do conjunto de rodas e pneus. O texto insere dispositivos no Código de Trânsito Brasileiro, que já exige autorização da autoridade competente para modificações em veículos.

O projeto de lei 4058/2019, apresentado quinta-feira, 11 de julho, pelo deputado federal Lucas Gonzalez (Partido Novo-MG), altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para permitir que caminhoneiros levem familiares em viagens. A prática é proibida por muitas empresas.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que a renegociação dos contratos para instalação de radares eletrônicos nas rodovias federais gerou uma redução de praticamente dois terços de seu valor. Segundo ele, o ministério fez um acordo na Justiça para manter mil radares em 2.200 trechos monitorados. A reportagem que revelou que a manutenção da instalação desses equipamentos foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A partir de desta terça-feira (16), tem preço novo nas bombas de combustível do país. É que entra em vigor a tabela publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) com os novos valores referência a serem praticados pelas unidades federativas.

O relatório da medida provisória que promove alterações no funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal (MP 882/2019) será apresentado até o dia 9 de agosto, garantiu nesta terça-feira (16) o senador Wellington Fagundes (PL-MT), durante audiência pública da comissão mista que analisa o texto. Entre outros pontos, a MP expande o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na estruturação de novas concessões. Até lá, o senador espera receber contribuições da sociedade civil por meio do Portal e-Cidadania.

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 881/2019 aprovou nesta quinta-feira (11) o relatório do deputado Jeronimo Goergen (PP-RS). O texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para startups e extingue o Fundo Soberano do Brasil. O projeto de lei de conversão (aprovado quando uma MP é modificada no Congresso) precisa passar pelos Plenários da Câmara e do Senado antes de ir para a sanção do presidente da República. A comissão mista é presidida pelo senador Dário Berger (MDB-SC).

A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar o ano de 2019 em 236 milhões de toneladas. A estimativa é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado em junho e divulgado hoje (11),  no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o Brasil assumirá a presidência pró-tempore (rotativa) do Mercosul no próximo dia 17 , em Santa Fé, Argentina, durante reunião dos chefes de Estado do bloco..

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria. Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar emendas e destaques apresentados pelos partidos para tentar alterar pontos específicos da proposta.

A Câmara dos Deputados instalou a comissão especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, empossou no dia (04/07), Evandro Pereira Valadão Lopes, no cargo de ministro do TST em vaga decorrente da aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) a redução, a partir de terça (9), nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias.

O preço médio da gasolina vai cair 4,4%, enquanto o valor médio do diesel vai recuar 3,8%. A informação consta em site da empresa no qual a petroleira detalha preços praticados nos 37 pontos de suprimento do mercado brasileiro, para a gasolina, o diesel S10 e o diesel S500.