O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou nesta quarta-feira (29), da cerimônia de assinatura do contrato de concessão do terminal STS20, no Porto de Santos, no litoral paulista, com o consórcio Hidrovias do Brasil S/A. A previsão é que a empresa invista R$ 219,25 milhões no terminal, promovendo a modernização da área.

O terminal de fertilizantes e sal tem 29 mil metros quadrados e três armazéns interligados por esteiras ao cais com acessos prioritários aos berços 22 e 23. O leilão aconteceu em agosto de 2019 e rendeu R$ 112,5 milhões em outorgas ao Governo Federal.

O governo federal acaba de receber os primeiros resultados dos estudos de viabilidade do que será o maior leilão de arrendamento de terminais portuários dos últimos 15 anos. Trata-se do Terminal de Granéis Líquidos da Alemoa (STS08), no Porto de Santos, operado pela Transpetro. A versão final do documento - o EVTE - chegará às mãos do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, nas próximas duas semanas, mas os principais números já são discutidos nas reuniões técnicas sobre o conjunto de ativos que será licitado este ano.

O leilão do terminal da Alemoa, considerado o maior de combustíveis em portos públicos organizados, exigirá contrapartida de investimentos de R$ 1 bilhão do vencedor da disputa. Os recursos garantirão a ampliação da infraestrutura de logística, o que assegura o aumento de 64% da capacidade de operação.

A produção da indústria brasileira caiu em dezembro na comparação com novembro, informou hoje (27) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). No entanto, a retração foi menor que em outros anos, e outros dados indicam reação na atividade.

De acordo com a pesquisa Sondagem Industrial, o índice de evolução da produção caiu 7,1 pontos em relação a novembro e fechou dezembro em 43,8 pontos. Indicadores abaixo de 50 pontos mostram queda. Acima de 50 pontos indicam crescimento.

Ano novo, reforma nova. Se 2019 foi marcado pela alteração na aposentadoria dos brasileiros, a promessa para 2020 é a mudança na cobrança de impostos. Senado e Câmara dos Deputados instalam em fevereiro uma comissão mista que terá a função de reunir em um só texto as principais matérias sobre o assunto no Congresso Nacional. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já avisou que o Poder Executivo quer sugerir ajustes.

O Poder Legislativo analisa mais de 100 propostas de emenda à Constituição (PECs) para reformar o Sistema Tributário Nacional, mas o esforço recente gira em torno de duas matérias. A PEC 45/2019, apresentada em abril pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), aguarda parecer na comissão especial da Câmara. A PEC 110/2019, sugerida em julho pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está pronta para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Veículos de carga e demais veículos portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET) terão restrição de tráfego em rodovias de pista simples durante 23 dias em 2020. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 20 de dezembro de 2019, na Portaria n° 126/2019, da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo a Portaria, a proibição se aplica nas Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP) autorizados a circular portando ou não Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE), bem como o trânsito dos demais veículos portadores de AET.

Os estados do Acre e Roraima ficam de fora das restrições. Já os estados da Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte terão restrição também nas datas dos festejos juninos, nos dias 23 e 24 de junho de 2020.

Em entrevista por telefone à Rádio Cruz de Malta, de Lauro Müller, Ari Rabaiolli admitiu a preocupação com o assunto. “A Fetrancesc vê esse assunto com preocupação, mas, ao mesmo tempo, sabe de que toda concessão é baseada no volume de veículos que irão transitar pela via”, afirmou.

“Temos que ter um certo cuidado porque quanto menos praças, a tarifa pode ficar maior porque vai beneficiar muitos usuários que não vão pagar a tarifa”, complementou o presidente, na entrevista ao programa Cruz de Malta Notícias 2ª Edição, no dia 23 de janeiro.

O preço do diesel alcançou um patamar superior ao da época da greve dos caminhoneiros, em maio de 2018, enquanto medidas para limitar os aumentos continuam em estudo pelo governo.

Recentemente, começou a ser planejado o corte do imposto de importação de caminhões movidos a GNV (gás natural veicular) e GNL (gás natural liquefeito). É esperada, com isso, a redução da dependência que o transporte rodoviário tem do diesel, um combustível mais caro.

O presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio juntamente com o vice, Eduardo Rebuzzi realizaram a cerimônia de descerramento da foto da galeria de ex-presidentes da entidade em homenagem a José Hélio Fernandes, que atuou na casa de 2014 a 2019, sendo o décimo terceiro a ocupar o cargo na associação.

O reconhecimento aconteceu na presença do homenageado, sua esposa Vilma Fernandes, do presidente da CNT, Vander Costa, presidentes de sindicatos e federações, ex-presidentes, diretores e colaboradores da NTC.

O trecho Niterói-Manilha da BR-101 que passa por São Gonçalo (RJ) foi o recordista de roubos de veículos em todo o país em 2019, segundo levantamento realizado pela empresa de segurança MoviSafe , divulgado no último dia 7. O relatório foi elaborado a partir de dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em 2019, segundo a PRF, houve 122 registros de roubo a carga nesse trecho da rodovia.

De acordo com o documento, de janeiro até novembro de 2019, a região atendida pelo 7º BPM (São Gonçalo) computou 4.402 roubos de veículos e 1.300 roubos de carga, sendo o principal município de abordagem de bandidos para esse tipo de crime em todo o estado do Rio.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá passar a exibir o tipo sanguíneo e o fator RH do motorista, além da opção do titular pela doação de órgãos e tecidos. É o que prevê o PL 3.616/2019, que está sendo analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto está com o relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que apresentará seu parecer.

Atualmente a carteira de motorista tem como itens obrigatórios a fotografia, a identificação e o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Para o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), autor do projeto, incluir as informações sobre tipo sanguíneo pode facilitar o atendimento de urgência ou emergência em casos de acidentes graves ou outras situações que demandem transfusão urgente de sangue.

Foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (24/01) a nomeação de Frederico de Moura Carneiro como novo diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O Denatran integra a estrutura da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre (SNTT) do Ministério da Infraestrutura.

Frederico Carneiro substitui Jerry Adriane Dias Rodrigues, que esteve à frente do Denatran desde janeiro de 2019. Dias contribuiu para o aprimoramento das políticas públicas de trânsito com diversas entregas, entre elas, a implementação da Nova Carteira Digital de Trânsito (CDT); a integração de municípios ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e a habilitação de seus órgãos de trânsito ao Sistema RENAINF; a implementação do Serviço Nacional de Registro e Notificação de Recall de Veículos; e o projeto piloto do Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave).

A recuperação da economia e a continuidade do ajuste fiscal podem fazer o governo zerar o resultado negativo nas contas públicas até o fim de 2022, disse ontem (23) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Em reunião com jornalistas, ele confirmou que a equipe econômica antecipou em um ano a reversão do déficit primário.

O secretário também informou que a dívida pública deve fechar 2019 com pequena queda. Segundo ele, o Ministério da Economia projeta que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), indicador divulgado pelo Banco Central (BC), tenha encerrado o ano passado em 77% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) ou num percentual um pouco menor. O número final da DBGG só será divulgado no próximo dia 31.

A partir do dia 31 deste mês o uso da placa Mercosul passa a ser obrigatório em todo o País, mas não para todos os veículos.

O prazo foi definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no dia 28 de julho de 2019. O sistema, que deveria ter entrado em operação em janeiro de 2016, teve seis adiamentos. O novo prazo foi determinado para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem credenciar as fabricantes das placas.

Dos 26 Estados brasileiros, apenas 10 já haviam aderido à nova Placa de Identificação Veicular (PIV). São eles: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.

O número de roubos de carga nas rodovias federais diminuiu cerca de 35% em 2019. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram 1.390 ocorrências no ano passado, ante 2.120 em 2018. A expectativa do setor é que a queda nos índices se consolide em 2020.

De acordo com a PRF, o Estado que mais sofre com esse tipo de crime é Minas Gerais (459 ocorrências), seguido do Rio (160), do Paraná (135), de São Paulo (80) e de Goiás (80).

Segundo pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta quarta-feira (22), em Brasília, a aprovação do governo Jair Bolsonaro (sem partido) cresceu de 41% para 47,8% nos últimos cinco meses A reprovação do governo teve queda de 53,7%, em agosto, para 47%, em janeiro.

O levantamento ouviu 2.002 pessoas, de 15 a 18 de janeiro, em 137 municípios de 25 estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, segundo o instituto.

A Petrobras confirmou nesta quinta-feira (23) que vai reduzir em 1,5% o preço da gasolina e em 4,1% o preço do litro do diesel para as distribuidoras a partir desta sexta-feira (24). O último reajuste promovido pela empresa havia sido uma redução de 3% nos valores dos dois combustíveis no dia 14 deste mês.

Os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os dos importadores, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos, entre os quais a volatilidade do câmbio e dos preços.

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta quarta-feira (22), que a placa de veículos no padrão Mercosul não será exigida em caso de troca de município.

"Placa nova apenas para carros novos ou em caso de furto ou dano", postou Bolsonaro.

O modelo entra em vigor em todo o país no próximo dia 31, depois de diversos adiamentos. Até meados de janeiro, os estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Rio Grande do Sul já tinham adotado o novo padrão.

Agência Nacional De Transportes Terrestres (ANTT) publicou na quinta-feira (23/1), a PORTARIA Nº 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2020, que define os procedimentos para cadastramento da Operação de Transporte e correspondente geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), quando realizados por meio das Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEFs).

Atenção para o §6º do Art. 5º que diz que: o valor do piso mínimo de frete aplicável à Operação de Transporte será calculado de forma assíncrona pela ANTT com base nos parâmetros enviados, e nos coeficientes vigentes, dispensado o envio de tal informação no momento da geração do CIOT.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quinta-feira (16) uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que estabelece regras para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações policiais conjuntas.

O texto foi assinado em outubro passado, pelo ministro Sergio Moro, e trata de operações com outras forças de segurança em rodovias federais e outras “áreas de interesse da União”. A decisão liminar (provisória) atende a pedido da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, feito em dezembro.

A taxa de mortalidade do trânsito brasileiro foi de 17 pessoas a cada grupo de 100 mil habitantes em 2017 - as informações são as mais recentes divulgadas pelo Ministério da Saúde. No mesmo período, na Alemanha, 4 em cada 100 mil pessoas perderam a vida da mesma forma - 4,3 vezes menos.

Considerando os números absolutos de 2017, 35.374 pessoas morreram no trânsito brasileiro. No mesmo período, na Alemanha, foram 3.180 — 11 vezes menos.